Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93, Locação de Imóveis onde estão instaladas diversas empresas do Município, beneficiárias do programa de incentivo empresarial. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Flávio Antônio Tavares de Oliv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93, Locação de Imóveis onde estão instaladas diversas empresas do Município, beneficiárias do programa de incentivo empresarial. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Flávio Antônio Tavares de Oliv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2020 - Processo Administrativo nº 008/2020 Tomada de Preços nº 002/2020 - PARTES: Município de Cuparaque/MG e a empresa Edson Pereira Santana EIRELI. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva com cobertura, na Rua Pedro Luciano Pinto, no Município de Cuparaque/MG, conforme Convênio de Saída nº 1064/2019/SEESP - Que entre si Celebram o Estado de Minas Gerais, por Intermé

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2020 - Processo Administrativo nº 008/2020 Tomada de Preços nº 002/2020 - PARTES: Município de Cuparaque/MG e a empresa Edson Pereira Santana EIRELI. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva com cobertura, na Rua Pedro Luciano Pinto, no Município de Cuparaque/MG, conforme Convênio de Saída nº 1064/2019/SEESP - Que entre si Celebram o Estado de Minas Gerais, por Intermé