Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2520 MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634 - ADV DIONETH DE FATIMA FURLAN OAB/SP 79133 451.01.1998.004052-6/000000-000 - nº ordem 862/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - DURVALINO ANTONIO GUIDOLIM E OUTROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2028 BOLDRIN OAB/SP 118385. 451.01.2012.008458-8/000000-000 - nº ordem 1028/2012 - Mandado de Segurança - GERALDO LUÍS PEREIRA DA SILVA X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA - Processo nº 1028/12. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Com efeito, a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 294 Luiz Antonio Mota (OAB: 277280/SP); 0004985-03.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.2012.004985-1/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Ana Paula do Carmo; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Apelado: Diretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2556 desentranhamento da petição e documentos. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. TATIANA FERREIRA MUZILLI OAB/SP 212355. 451.01.2011.700015-6/000000-000 - nº ordem 3613/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA X MARMORARIA BOM JESUS LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2388 CÉSAR GINEZ ALMEIDA BUENO Juiz de Direito - ADV. JOÃO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.1992.000056-6/000000-000 - nº ordem 2597/2011 - Ação Popular - SADY FIDÉLLIS PREVITALLI X CELSO AUGUSTO CLEMENTE E OUTROS - Processo nº 2597/11. Homologo o acordo hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2232 IMPROVIDO. O DIREITO À SAÚDE REPRESENTA CONSEQÜÊNCIA CONSTITUCIONAL INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA. - O direito público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas pela própria Constituição da República (art. 196). Traduz bem jurídico c