Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2520 MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634 - ADV DIONETH DE FATIMA FURLAN OAB/SP 79133 451.01.1998.004052-6/000000-000 - nº ordem 862/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - DURVALINO ANTONIO GUIDOLIM E OUTROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2427 0005226-89.2003.8.26.0451 (451.01.2003.005226-2/000000-000) Nº Ordem: 000729/2012 - Procedimento Ordinário Municipais - JOSE CARLOS RIBEIRO X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Fls. 289 - Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e cautelas necessárias. Int. - ADV. JOAO ORLANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2211 documentos. Int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. GIOVANA HELENA STELLA VASCONCELLOS OAB/SP 231923 - ADV. JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI OAB/SP 270945. 451.01.2003.021746-3/000000-000 - nº ordem 12608/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2388 CÉSAR GINEZ ALMEIDA BUENO Juiz de Direito - ADV. JOÃO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.1992.000056-6/000000-000 - nº ordem 2597/2011 - Ação Popular - SADY FIDÉLLIS PREVITALLI X CELSO AUGUSTO CLEMENTE E OUTROS - Processo nº 2597/11. Homologo o acordo hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2460 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X OSWALDO DRI - Apresentada as contra razões do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ADALBERTO BARRICHELLO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2592 constitucional desse direito, seja ele integralmente respeitado e plenamente garantido, especialmente naqueles casos em que o direito - como o direito à saúde - se qualifica como prerrogativa jurídica de que decorre o poder do cidadão de exigir, do Estado, a implementação de prestações positivas impostas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 2111 medicamentos mencionados na inicial e nos documentos acostados aos autos. O impetrante afirma e comprova, ademais, que não tem condições de arcar com o custo de seu tratamento. Destarte, a concessão da segurança é medida que se impõe. Diante do exposto, CONCEDO a segurança pleiteada para DETERMINAR à au