Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Ituiutaba Superintendência de Água e Esgoto - SAE PP Nº 18/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021. A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 018/2021, tipo Maior Desconto Por Lote, o qual será processado e ju

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros dia 24/08/2021, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885. Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira 3 cm -10 1516490 - 1 Espera Feliz Prefeitura Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO– PREGÃO Nº 06/2021 PROCESSO 0127/2021 Re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – SRP 018/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de ATA de Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas, com quatorze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa; INTEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SRF I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído pela DF/Divinópolis mediante o PTA a seg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros do Francês; daí, sobe o espigão fronteiro e por ele continua até alcançar o Morro da Serrinha. II - Entre o Distrito-Sede de Carvalhos e o Distrito de Muquem de São Lázaro: Começa no Morro da Serrinha, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Vargem Alegre; contorna a cabeceira deste córrego e prossegue pelo divisor de águas entre este córrego e o ribeirão Moquem; desce a encosta, transpõe o trecho da estrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente DELIBERAÇÃO CEI Nº 04/2021 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual do Idoso, para o exercício de 2021. O Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 21.144, de 14 de janeiro de 2014 e pelo Decreto nº 46.546, de 28 de junho de 2014. CONSIDERANDO a competên