11 Resultado de Solicitação 357.929.656-68 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Pinheiro / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana P
8 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cláudio / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/04/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n�