17 Resultado de Solicitação 354120-56.2008.8.09.0116 - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 30246A GO - RICARDO NEVES COSTA : 31626 DF - GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA 30777 GO - ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES 11552 DF - JOSE DE RIBAMAR ARAUJO BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N.º: 201200111561 DECISÃO: RECEBO O PRESENTE RECURSO D E APELAçãO EM SEU REGULAR EFEITO NOS TERMOS DO ART. 520, DO CóDIG O DE PROCESSO CIVIL . ABRA-SE OPORTUNIDADE, PARA QUE A PARTE AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 VITIMA ACUSADO : A SAUDE PUBLICA : JORGIANE GUIMARAES AUGUSTO RENATA THAMARA RABELO DESPACHO : PROTOCOLO : 201402215651 REEDUCANDO : JORGIANE GUIMARAES AUGUSTO E RENATA THAMARA RABELO II DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMP RIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 15 DE JU NHO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/09/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ==============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ACUSADO : BRENER GONCALVES A COSTA JOAO HENRIQUE MOREIRA BASTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA A NECESSARIA GARANTIA A ORDEM PUBL ICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E GARANTIA DA APLICACAO D A LEI PENAL, SOMADOS AOS PARAMETROS ABSTRATOS DE PENA PREVISTOS P ARA OS CRIMES SUPOSTAMENTE COMETIDOS, PREENCHIDOS ESTAO OS REQUIS ITOS DOS AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 VITIMA : ELITA MONTEIRO DA ASSUNCAO ACUSADO : MOISES REGO PEREIRA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404519216 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MOISES RE GO PEREIRA DESPACHO VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, POIS INCABIVEIS AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 D O CPP. ASSIM, PROCEDA A INCLUSAO DOS AUTOS NA PAUTA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PROTOCOLO N: 201600712708 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICADO: ANTONIO MACHADO DESPACHO REMETAM-SE, OS AUTOS A DELEGACIA DE POLI CIA DESTA COMARCA PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS, CO NFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL. 35, CONSIGNANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA SUA DEVOLUCAO. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ALGUMA CIRCUNSTANCIA ESPECIAL, SENDO CERTO QUE SAO INAPLICAVEIS O S ARTIGOS 92 E 93 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, POIS CONTEMPLAM SITUACO ES COMPLETAMENTE DIVERSAS". (RJTACRIM 39/453, REL. RICARDO FEITOS A). IN CASU, NAO VERIFICO A PREMENCIA NA ANTECIPACAO DA PROVA, MO TIVO PELO QUAL, DEIXO DE DETERMINAR SUA PRODUCAO ANTECIPADA. ADEM AIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 MENTOS, OS QUAIS FORAM A CAUSA EFICIENTE DE SUA MORTE. O INQUERIT O POLICIAL ESTA ACOSTADO AS FLS. 05-52 DOS AUTOS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 12 DE MARCO DE 1998 (FL. 02). O ACUSADO FOI CITAD O POR EDITAL, COMPARECEU ESPONTANEAMENTE EM AUDIENCIA (FLS. 62 E 171) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 82-92). EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM OUVIDAS A VIT