11 Resultado de Solicitação 326.756.076-49 - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/05/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Joelma Teixeira da Costa Cruz, MASP 335.438-8, CPF 703.225.116-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PE
8 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cláudio / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/04/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n�