Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1371001509/2021. Partes: SEMAD e Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 373 dias. Assinatura: 21/12/2022. Signatário: a) Rodrigo Gonçalves Franco- SUGES/SEMAD. 2 cm -21 1728794 - 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM ATO FEAM Nº 35, DE 21 DE DEZEMBRO DE2022. O PRESIDENTE DA FUNDA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar J.J. de Assunção torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório no 09/2022, Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da FONTE 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim José de Assunção, localizada na Rua Três, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371003133/2022 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS. Objeto: construção de tanques de evapotranspiração (TEVAP) e círculo de bananeiras nas Comunidades de Graçópolis, Palmeiras, Amaros, Cedro e Pinheiros. Valor do Repasse: R$320.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.17.512.120.4321.0001.4.4. 40.41.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo rupestre secundário no estágio INICIALde regeneração natural, em área comum. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/07/2022 * Luiz Pereira dos Santos - Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo. Itatiaiuçi/MG. PA Nº 2100.01.0009983/2022-31. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana no estágio INICIAL de regenera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 46/2022 – MÉDICO ANESTESIOLOGISTA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CREDENCIAMENTO Nº 26/202021 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 27/2021 – Fonoaudiólogo, com carga horaria mínima de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do r