Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1034 256 COMARCA DE NOVA OLINDA - VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA Juiz(a) Titular : HERICK BEZERRA TAVARES Diretor(a) de Secretaria: ANDRE MENDES BEZERRA BATISTA EXPEDIENTE nº 37/2014 em: Vinte e oito (28) de Agosto de 2014 OAB CE/25706 / Seq. 1 1 OAB CE/12997 Seq. 1 1) 276-93.2014.8.06.0132/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CARLOS ANTONIO ALVES VITIMA.: FRANCISC

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1059 528 1) 1890-81.2010.8.06.0130/0 - Tombo: 74411 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: DEUSDETE MENDONÇA DE MEDEIROS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Resumo da sentença: Sendo assim, considerando o parecer ministerial e bem assim o cumprimento das condições impostas, DETERMINO O ARQUIVAMENTO deste procedimento, com esteio no art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.”- INT. DR(S).

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 1322 Juiz(a) Titular : HERICK BEZERRA TAVARES Diretor(a) de Secretaria: ANDRE MENDES BEZERRA BATISTA EXPEDIENTE nº 37/2014 em: Vinte e oito (28) de Agosto de 2014 OAB CE/16724 CE/25706 / Seq. 1 2 2 OAB / CE/12997 Seq. 1 2 1) 1977-80.2000.8.06.0132/0 - Nº Antigo: 2011165001418 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO ANDERSON DE ALENCAR VITIMA.: JOSE BENIVAL GONÇALVES AUTOR.: JUSTIÇA P

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1674 624 PORTARIA Nº 08, de 18 de maio de 2017 Disciplina o sorteio dos jurados para as sessões do Tribunal do Júri. O Doutor HERICK BEZERRA TAVARES, Meritíssimo Juiz Substituto, titular da Comarca de Nova Olinda, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, I - CONSIDERANDO o teor do art. 91, § 1º do Código de Divisão e organização Judiciária do Estado do Ceará, es

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1097 288 Juiz(a) Titular : HERICK BEZERRA TAVARES Diretor(a) de Secretaria: ANDRE MENDES BEZERRA BATISTA EXPEDIENTE nº 55/2014 em: Vinte e cinco (25) de Novembro de 2014 OAB CE/23754 / CE/28184 / CE/12997 CE/23754 CE/15096 CE/8123 / Seq. 1 1 2 2 3 4 4 5 5 OAB RN/5169 CE/23754 CE/28185 CE/25706 / CE/25969 / PR/27109 Seq. 1 2 2 3 3 4 4 5 1) 117-53.2014.8.06.0132/0 - PROCEDIMENTO DO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 OAB CE/7035 CE/12997 CE/14934 Seq. 1 2 3 Caderno 2: Judiciário OAB / / / Fortaleza, Ano V - Edição 1003 338 Seq. 1 2 3 1) 239-66.2014.8.06.0132/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO DUARTE DA COSTA VITIMA.: CICERO GOMES FERREIRA VITIMA.: JONAS GONÇALVES ALVES AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA DE SELO AE 0.266.044, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, RESIDENTE EM FO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 700 1) 178-79.2012.8.06.0132/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CLENIA MARIA MIRANDA MAGALHAES VITIMA.: JOSE ARIOVALDO SAMPAIO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA ASSITENTE DE ACUSACAO.: RODRIGO SAMPAIO DE MENEZES REU.: RUDNEY MOREIRA MENEZES DE LIMA. “Fica vossa senhoria intimada do despacho de fls.809, qual seja: “ Trata-se de PEDIDO DE DESAFORAMENTO formulado pelo do Minist

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 CE/21305 CE/26318 CE/17285 CE/7035 CE/99000 CE/12997 CE/9463 / CE/7035 CE/25860 CE/12855 CE/7750 1 1 1 2 3 3 4 4 5 5 6 7 CE/8959 CE/12467 / / CE/25706 / CE/30696 CE/14003 CE/25706 / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 644 1 1 1 2 3 3 4 5 5 5 6 7 1) 178-79.2012.8.06.0132/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CLENIA MARIA MIRANDA MAGALHAES VITIMA.: JOSE ARIOVALDO SAMPAIO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA ASSI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 479 Prestação Pecuniária: no valor correspondente a 2 (dois) salários mínimos vigentes, que será revertido em favor de entidade a ser definida pelo juiz da execução.7 - DO SURSISSe incabível a substituição a que se refere o art. 44, do CP, ou seja, substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, pode a execução da pena ser suspensa por 02 (dois

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 962 ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 330, I, do CPC); Requerendo qualquer das partes a produção de prova oral em juízo especifique, a secretaria, desde logo, data para a audiência de instrução e julgamento ou, não havendo requerimento nesse sentido, façam-me conclusos para a sentença.No mesmo ato, intime-se a parte autora,