Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5244226.05.2017.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ WILTON CARLOS DE SOUSA 436.011.891-00 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) RAYNNER FERREIRA COIM

Seção I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 NR.PROCESSO: 5244226.05.2017.8.09.0000 tribunal Processo : 5244226.05.2017.8.09.0000 Nome CPF/

Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5244226.05.2017.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ WILTON CARLOS DE SOUSA 436.011.891-00 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) RAYNNER FERREIRA COI

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 662 também por força dos artigos 2°, § 2°, 9° e 455, todos da CLT, que Produções e Participações Ltda - CNPJ 29.301.296/0001-62) e 5º atribuem ao juiz o poder/dever de impor a responsabilidade a todos Reclamado (FB Promoções e Produções Eirelli - CNPJ que se beneficiem do labor do trabalhador". 03.045.980/0001-94), regularmente inscrita no CNPJ sob o nº A

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 678 direito privado, que tem como sócia integrante a 1ª Reclamada, apresentar, sem nenhuma punição, e recebendo exclusivamente regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 26.633.984/0001-31, com pelo trabalho realizado à cada apresentação". escritório profissional na Rua Dr Valdivino Vaz, nº 50-F, Centro, Itumbiara, Goiás, CEP: 75.503-040; Dizem ainda que "apesar de

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 particular - bem explicitou a relação societária existente entre todos no período de 03/05/2017 a 31/05/2019 (já como a projeção do os reclamados trazidos ao polo passivo da ação (vide emenda à aviso prévio), com o consequente deferimento das verbas exordial de ID deb8e04): rescisórias. 647 1 - ARTINVOX PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, i

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 616 jurídica: a) prova do descumprimento da obrigação ou comprovação da insolvência; e b) existência de fraude ou abuso de direito. Assim, com a observância da Teoria Menor, com a devida vênia ao Por outro lado, a teoria menor embasa-se no artigo 28 do CDC, e Exmo. Juízo Singular, dou provimento ao recurso ordinário do apenas exige que se comprove a insolvência

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 616 jurídica: a) prova do descumprimento da obrigação ou comprovação da insolvência; e b) existência de fraude ou abuso de direito. Assim, com a observância da Teoria Menor, com a devida vênia ao Por outro lado, a teoria menor embasa-se no artigo 28 do CDC, e Exmo. Juízo Singular, dou provimento ao recurso ordinário do apenas exige que se comprove a insolvência

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 631 econômico titulado pelo empregador, logo, a Teoria Menor tem sido No Processo do Trabalho é aplicada a teoria menor, bastando adotada na Justiça do trabalho, uma vez que se coaduna melhor apenas o descumprimento de uma obrigação ou insolvência para o com os princípios norteadores deste ramo". redirecionamento da execução em desfavor dos sócios, sejam eles D

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 693 Eg. Colegiado, sobreporiam os fundamentos trazidos pelos 04, a ser citado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 6363, Lj. 86, reclamados em seu apelo (vide citação em linhas pretéritas). Vila São José - CEP: 15.090-000 e Rua Benjamim Constant, nº Pois bem! 4372, apto 111, Vila Imperial, CEP: 15.015-600 ambos em São José Sem grandes embates, conforme caput do