Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1551 Nº 2289731-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação à qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 514 Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522419-23.2017.8.26.0590; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2026 197873/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2000 Silva - Agravante: Paulo Rodrigues dos Santos - Agravante: Maria Valda da Graça - Agravante: Marília Merces Rodrigues da Silva - Agravante: Mario Francisco - Agravante: Monica Fialho Cronemberger - Agravante: Nevia Fazio - Agravante: Maria Aparecida Maringolo Lourenço - Agravante: Raimunda Fatima de Oliveira - Agravante: Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2137 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Renato Marcon (OAB: 222982/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2890 JULGADA, TENHA SIDO DESCONSTITUÍDA POR MEIO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA, AINDA QUE O INTUITO DO MAGISTRADO FOSSE ADEQUAR O JULGADO À DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4793 cobrança pode ser feito por meio de aplicativo, internet banking, caixas eletrônicos ou presencialmente, em qualquer instituição financeira ou lotérica. Não se trata de negativa ao direito à educação, mas de observância às regras do edital, em respeito à coletividade de concorrentes. Indefiro a antecipação da tutela