Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1331 o recurso em seus regulares efeitos. Processe-se regularmente. 2. Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, §2º do atual Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de agosto de 2018. Nogueira Diefenthäler RELATOR - Magistrado(a) Nogueira Diefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034328-13.2019.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante: Facmc Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Oscar Guillermo Farah Osorio (OAB: 3061

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2000 Silva - Agravante: Paulo Rodrigues dos Santos - Agravante: Maria Valda da Graça - Agravante: Marília Merces Rodrigues da Silva - Agravante: Mario Francisco - Agravante: Monica Fialho Cronemberger - Agravante: Nevia Fazio - Agravante: Maria Aparecida Maringolo Lourenço - Agravante: Raimunda Fatima de Oliveira - Agravante: Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1799 - Relator Nogueira Diefenthaler - Embargte: Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Associação dos Adquirentes de Lotes do Residencial Jardim de Monaco e outro - Advogada: Fabiana Soman Paes de Almeida Funaro (OAB: 131185/SP) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1427 de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Itamar de Carvalho Junior (OAB: 228626/SP) - Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) 1052682-86.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1284 Trevo Ambiental - Agravado: Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 181/195) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1767 causado pelo transporte, que certamente trará sérios danos ao meio ambiente. Relevando-se estes fatos para o exame e apreciação do pedido, é o caso de ser deferido o efeito suspensivo na tramitação do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público com a finalidade exclusiva de ressalvar o meio ambiente seguro, sadi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 967 Energia S/A - Agravante: Sana Agro Aérea Ltda. - Agravado: Município de Elias Fausto - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a providenciar(em), o recolhimento em favor do Fundo de Despesa do Tribunal ( FEDTJ código 120-1), na importância de R$ 22,50 - (vinte e dois reais e cinquenta centavos), na guia emitida eletronicamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 473 2181800-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2816 QUE NÃO CONTÉM DETERMINAÇÃO PARA QUE O AGRAVANTE EXECUTE OBRAS DE ACORDO COM AS OPINIÕES LANÇADAS PELO SIGNATÁRIO DO LAUDO PERICIAL, A QUEM FOI COMETIDA A TAREFA EXCLUSIVA DE CONSTATAR E INFORMAR O JUÍZO SOBRE SE O TÍTULO JUDICIAL FORA REALMENTE CUMPRIDO RESPOSTA DO I. PERITO QUE NÃO PODE SER ADJETIVADA DE VAGA OU IMPRECI