Publicações Judiciais I ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : No. ORIG. VICENTE SERAFIM RAMOS SP138058 RICARDO AURELIO DE M SALGADO JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP149704 CARLA MARIA LIBA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00058304620134036183 8V Vr SAO PAULO/SP 00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007434-42.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.007434-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA JOSE ANTONI

Publicações Judiciais I ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de janeiro de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00172 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007434-42.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.007434-6/SP RELATOR EMBARGANT

Publicações Judiciais I ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 21 de outubro de 2013. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007434-42.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.007434-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA JOSE ANTONIO VIADERO MACHADO SP130879 VIVIANE MASOTTI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro SP000030

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00172 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007434-42.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.007434-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA JOSE ANTONIO VIADERO MACHADO SP130879 VIVIANE MASOTTI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00074344220134036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. ART. 557

Publicações Judiciais I ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00070594120134036183 2V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de juízo de retratação, previsto no art. 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão do julgado proferido no Recurso Extraordinário n.º 661.256/SC, maneja