Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0004491-10.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 074824285.1985.403.6100 (00.0748242-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X SANSUY S/A IND/ DE PLASTICOS(SP005647 - GILBERTO DA SILVA NOVITA E SP041728 - THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA) 1. Fls. 44/46: declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução dos honorários advocatícios devidos à União, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARRINHO MARCILIO DA SILVA X ELBER ALENCAR DUARTE X CIRO DE CARLI X FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA X ELENICE DE ALMEIDA X IRENE GERULAITIS DE SOUZA X MAHUR PROCESSAMENTO DE PAPEIS LTDA X ROSA MARIA BRAMBILLA GARNICA GUTIERRES X JOSE GARNICA GUTIERRES X VANIA LILIAN DE ALMEIDA ROCHA VALENTE X PAULO ROBERTO MILANO X LOURIVAL NEVES GUIMARAES X APARECIDA BORGUESAN X JOSE ROBERTO STORRER X MARIA INES MADUREIRA STORRER X ALUIZIO GOMES DE ARAUJO X NEUSA MARIA FOGACA DE ARAUJO X VICENTE MANDARANO X RENATO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questões. Tal julgamento ainda não ocorreu. O levantamento do valor depositado em dinheiro à ordem da Justiça Federal somente cabe depois do trânsito em julgado ( 3º do artigo 1º da Lei nº 9.703/1998).2. Certificado o decurso de prazo para interposição de recursos em face desta decisão, proceda a Secretaria à imediata remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, para providências que entender cabíveis.Publique-se. Intime-se. 0035616-45.2003.403.6100 (2003.61.00.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questões. Tal julgamento ainda não ocorreu. O levantamento do valor depositado em dinheiro à ordem da Justiça Federal somente cabe depois do trânsito em julgado ( 3º do artigo 1º da Lei nº 9.703/1998).2. Certificado o decurso de prazo para interposição de recursos em face desta decisão, proceda a Secretaria à imediata remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, para providências que entender cabíveis.Publique-se. Intime-se. 0035616-45.2003.403.6100 (2003.61.00.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido da autora de renúncia à execução do principal nos presentes autos, para os fins previstos no artigo 70, parágrafo 2º, da Instrução Normativa nº 900/2008, da Secretaria da Receita Federal. Antes, fica a União intimada a se manifestar sobre a sucessão da autora, em virtude de incorporação (fls. 695/720).4. Sem prejuízo, expeça a Secretaria mandado de citação da União para fins do artigo 730 do Código de Processo Civil, com base nos cálculos de fls. 725/728, quanto aos ho

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA E SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN/SP(SP202382 - LAIS NUNES DE ABREU) 1. Fls. 217/251: recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo o recurso de apelação interposto pelo autor.2. Fl. 261: não conheço das contrarrazões apresentada às fls. 256/260. O INSS não figura como parte nestes autos.3. Fica a COMISSÃO NACIONAL DE ENRGIA NUCLEAR - CNEN/SP intimada para apresentar contrarrazões. 4. Oportunamente, remeta a Secretaria os autos ao Tribuna

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido da autora de renúncia à execução do principal nos presentes autos, para os fins previstos no artigo 70, parágrafo 2º, da Instrução Normativa nº 900/2008, da Secretaria da Receita Federal. Antes, fica a União intimada a se manifestar sobre a sucessão da autora, em virtude de incorporação (fls. 695/720).4. Sem prejuízo, expeça a Secretaria mandado de citação da União para fins do artigo 730 do Código de Processo Civil, com base nos cálculos de fls. 725/728, quanto aos ho

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA X PCI COMPONENTES S/A(SP023254 - ABRAO LOWENTHAL E SP018330 - RUBENS JUBRAM) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) Fls. 193/195 e 208: oficie a Secretaria à Caixa Econômica Federal para transformação em pagamento definitivo da União do valor total depositado na conta n.º 0165.635.00167459-4 pela requerente PCI Componentes S.A. (CNPJ 68.941.616/0001-09).Publique-se. Intime-se a União (PFN). EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0667379-45.1985.403.6100 (00.0667379-1) - FINA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA X PCI COMPONENTES S/A(SP023254 - ABRAO LOWENTHAL E SP018330 - RUBENS JUBRAM) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) Fls. 193/195 e 208: oficie a Secretaria à Caixa Econômica Federal para transformação em pagamento definitivo da União do valor total depositado na conta n.º 0165.635.00167459-4 pela requerente PCI Componentes S.A. (CNPJ 68.941.616/0001-09).Publique-se. Intime-se a União (PFN). EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0667379-45.1985.403.6100 (00.0667379-1) - FINA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento do ofício precatório n.º 20120000129 (fl. 1.550). Junte a Secretaria aos autos o extrato de consulta processual do precatório. A presente decisão vale como termo de juntada desse documento.2. Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (sobrestado), nos termos do item 4 da decisão de fl. 1.624.Publique-se. Intime-se. 0040041-57.1999.403.6100 (1999.61.00.040041-2) - CAP SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME(SP167198 - GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 754 - MARIA RE