Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 419 Benedito do Nascimento - Recebo a petição de fls. 338 como aditamento à inicial, passando a fazer parte integrante desta, juntamente com os documentos que a acompanharam. Anote-se a exclusão da viúva meeira, Yolanda Benedito do Nascimento, do polo ativo da ação, observando-se a alteração do objeto da l

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial nº48/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº88/2016, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de CARRINHOS DE BEBÊ. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 04 de Agosto de 2016 , quando serão recebidos os envelopes (documentação e propo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 042/2014 Contratante SES/MG Contratada Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 26.921.908/0001-21. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Os profissionais de saúde de que trata o item 5.5.1 deverão ser capacitados. As despesas relacionadas ao processo de capacitação dos profissionais que trata o item 5.5.3 serão viabilizadas pela SES/MG. O processo de implantação e a continuidade do(s) serviço(s) e estrutura(s) de que tratam os itens 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5 serão monitorados pela SES/MG. DO ORÇAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Para a implementação do(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRASEIRA, UMA CAÇAMBA CARREGADEIRA TRASEIRA, UM SECADOR METÁLICO CILINDRÍCO ROTATIVO, UM ALIMENTADOR METÁLICO PARA PALHA AUTOMÁTICO, UM TRITURADOR AGRÍCOLA E UMA SEMEADEIRA ADUBADEIRA. Valor do Repasse: R$ 140.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Gestor Responsável: José Charles Fernandes. Masp: 904746-5. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Castro e Fonseca Empreendimentos/Sítio Pedregulho - CNPJ 21.659.832/0001-94, Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo, Monte Sião/MG, Processo Nº 10050000250/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Castro e Fonseca Empreendimentos/Sítio Pedregulho - CNPJ 21.659.832/0001-94, Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo, Monte Sião/MG, Processo Nº 10050000250/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi