Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8.509, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19.111.832/0001-03 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 18.000,00 4527 GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 22.000,00 4527 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19.111.832/0001-03 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 18.000,00 4527 GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 22.000,00 4527 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 10 - O beneficiário do incentivo financeiro de que trata esta Resolução estará sujeito: I - à devolução imediata dos recursos financeiros repassados e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em lei; e II – às normas jurídicas aplicáveis no caso dos recursos financeiros executados parcial ou totalmente em desacordo com o objeto originalmente pactuado. Art. 11 - Fica assegurado à Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 27232-9 Instituidor Roberto Silva Beneficiário (s) Fatima Helena Dias Data de Vigência 02/03/2017 Protocolo 21/07/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 92309 IBIRACATU 13.840.678/0001-24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRACATU 13.840.678/0001-24 98598 IBIRACATU 13.840.678/0001-24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRACATU 13.840.678/0001-24 98026 IBIRACATU 13.840.678/0001-24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRACATU 13.840.678/0001-24 93018 IBIRITE 02.914.038/0001-03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRITÉ 02.914.038/0001-03 95789 IBITURUNA 04.052.607/0001-76 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITURUNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.199, DE 10 DE JUNHO DE 2022. NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) CNPJ DO FMS BENEFICIÁRIO FINAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO FUNDO MUNICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergoverna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §3º – Em caso de não cumprimento das metas previstas para cada indicador ou discordância do percentual de desempenho registrado no sistema, o beneficiário poderá solicitar recurso, no momento da validação de resultados, à Reunião Temática de Acompanhamento. §4º – O processo final de acompanhamento, controle e avaliação deverá ser apresentado à SES/MG em até 90 (noventa) dias após o término do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 71100 JUIZ DE FORA 17.783.226/0001-09 HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE MINAS GERAIS 66498 LAJINHA 14.311.855/0001-48 ASSOCIAÇÃO - LAJINHA 64601 LUZ 10.413.019/0001-13 HOSPITAL SENHORA APARECIDA 22.216.477/0001-41 HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA 22.488.241/0002-45 21.073.234/0001-39 67290 LUZ 10.413.019/0001-13 HOSPITAL SENHORA APARECIDA 22.216.477/0001-41 67221 MANHUMIRIM 21.489.972/0001-61 HOSPI