Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 CF : 2314726/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCO ANTONIO QUINTINO DA CRUZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015775-07.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 2040521-06.2019.090211 - Presidente Bernardes AUTOR : Justiça P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 513 2299862-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500273-97.2021.8.26.0282; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1157 2299784-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2985 de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo registrada para fins de requisição judicial e para impedir novo benefício no prazo previsto em lei (art. 76, §§ 4º e 6º). Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD, comunicando a transação penal e esta decisão. No mais, cumpra-se integralmente a d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3136 RELAÇÃO Nº 0173/2022 Processo 0001750-78.2022.8.26.0224 - Inquérito Policial - Crimes contra as Marcas - OLIBIO BATISTA DE SOUZA Ante a informação do distribuidor, constata-se não ter sido ajuizada a ação penal privada, no prazo legal de seis meses. Em consequência, operou-se a decadência do direito de queixa. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3274 termos do Comunicado CG 882/2015. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. e C. - ADV: TEREZA MARIA SCALDELAI (OAB 167141/SP) Processo 1501141-50.2021.8.26.0258 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2655 FLAVIO BORGES D’URSO (OAB 69991/SP) Processo 1501299-08.2021.8.26.0258 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher F.D.T. - Diante deste contexto, INDEFIRO o pedido do requerido e mantenho a decisão de fls. 29/33 por todo o exposto, bem como à míngua de alteração no panorama jur�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1945 2NkMmM2NGEtMWE4OS00Y2MwLThjZmYtYjIzZWVlYzg3YTA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%220e93bae0-5ec4-4f88-b818-e4f943931972%22%7d 3 - Havendo defensor(a) com procuração nos autos, intime-se-o(a) para, em cinco dias, peticionar fornecendo seu endereço eletrônico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3274 termos do Comunicado CG 882/2015. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. e C. - ADV: TEREZA MARIA SCALDELAI (OAB 167141/SP) Processo 1501141-50.2021.8.26.0258 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2372 E.L.O. - Vistos. Cite-se o réu no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s). Ademais, diante da concordância ministerial, admito a vítima como assistente de acusação. Anote-se. Int. - ADV: MAURICIO FARIA DA SILVA (OAB 104000/SP), WAGNER CARVALHO DE LACERDA (OAB 250313/SP) Processo 0098887-10.2016.8.26.0050 - Ação Penal