Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33504  7 Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 R$ CÓDIGO NATUREZA DA FONTE DESPESA VALOR 071010412114248257 - SEDOP 0101 449051 208.108,75 071010445114247552 - SEDOP 0101 449051 126.915,37 071010445114247556 - SEDOP 0101 444042 120.000,00 071010445114247556 - SEDOP 0101 449047 60,00 071010445114247556 - SEDOP 0101 449051 259.630,18 111070842214248589 - NAC 0301 339039 205.000,00 141012033112978311 - SEDAP 0101 339046 100.000,00 R$ CÓDIGO NA

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  9 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE 071010412114248257 - SEDOP 0101 NATUREZA DA DESPESA 339014 0710104

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 0063/2023-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 441/2022-CCG, de 07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2023/87886, de 23 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.869 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011569514987658 - SEDOP 0101 449051 5.500.000,00 141012012212978338 - SEDAP 0397 339047 1.500,00 211010612615088238 - SEGUP 0101 449052 93.142,00 211010612815028832 - SEGUP 0101 449051 75.000,00 211010612815028832 - SEGUP 0101 449052 215.217,80 211010618115028264 - SEGUP 0101 449052 16.640,20 431010812212978339 - SEASTER 0101 319011 40.000,00 65201

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.697 Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 ERRATA No Decreto datado de 26 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 34.683, de 27 de agosto de 2021, página 6, colunas 1 e 2, que trata da nomeação de JOSÉ ARMANDO MESQUITA DUTRA. Onde se lê: ...para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.3, ... Leia-se: ...para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3 ... Protocolo: 703773 D E C R E T O Nº 1

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688  7 Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 081012781214998317 - SEEL 0101 3350

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 . . EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . ERRATA No Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.833, de 17 de janeiro de 2022, página 4, coluna 2, que trata da nomeação de MARIA DE FÁTIMA GOUVEIA PERES para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Central, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola: Onde se lê: PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2021. Leia-se: PAL

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 ERRATA DOS ITENS I E II, DA PORTARIA Nº. 18/2021-CCG, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.454, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Onde se lê: “(...) código GEP-DAS-011.5 (...)” Leia-se: “(...) código GEP-DAS-011.4 (...)” IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1275, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Abre no O

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.042 Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . MENSAGEM Nº 059/2022-GG Belém, 11 de julho de 2022. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO (CHICÃO) Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará Local Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Venho comunicar a Vossas Excelências que, nos termos do art. 108, § 1º, da Constituição Estadual, resolvi vetar integralmente o

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  5 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica estipulada a revisão anual do valor dos vencimentos e dos proventos dos servidores, a