Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Portaria nº 058/GAB/ACADEPOL /PCMG/2016. Institui o Programa Investigador Mirim – “Tirinha” no âmbito da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. O Diretor da Academia de Polícia Civil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 36 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Considerando que cabe à Academia de Polícia Civil promover o dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo FOrNECEDOrES IMPEDIDOS DE LICITAr E CONTrATAr COM A ADMINISTrAÇÃO PÚBLICA ESTADuAL – CAFIMP, contados de 18/04/2015,data em que transitou em julgado a decisão judicial . CONTrOLADOrIA-GErAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 13 de junho de 2016 . Dany Andrey Secco Controlador-Geral do Estado em exercício 14 845073 - 1 TOrNA ExTINTO ATO DE DESIGNAÇÃO DE ExErCÍCIO O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital. Ref.: Art. 18, § 2º, inciso III da Constituição do Estado de MG; Lei Federal 8.666/93 e PA/PJ-076/16. Vigência: 25 anos. Valor: R$57.754.366,51 (cinquenta e sete milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente. 6 cm -08 895468 - 1 A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000858/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up, cabine dupla, zero km, tração 4X2, motor no mínimo 2.5, flex, capacidade de carga de no mínimo 950 kg. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 39.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assi