50 Resultado de Solicitação 1034755-40.2016.8.26.0562 - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 6
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034773-61.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Izaltino Paulo Gonçalves ADVOGADO : 208997/SP - Antonio Augusto Orselli Cordeiro da Silva REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034774-46.2016.8.26.0562 CLASSE :U
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1116 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1034191-95.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1116 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1034191-95.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 838 monetária, juros, tarifas, tributos etc., de modo a se proporcionar a restitutio in integrum, as parcelas serão atualizadas até o efetivo pagamento; b) reparação pelo dano moral que arbitro em R$ 12.000,00, que serão atualizados a partir desta sentença, conforme a tabela prática do E. Tribunal de Justiç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1740 de culpa ou dolo, assegurado o direito de regresso contra o responsável nesses casos. Estabelece o mencionado dispositivo constitucional a responsabilidade objetiva, pela qual a prestadora de serviço público arcará com o prejuízo sofrido pelo terceiro, quando diante da existência da conduta do seu agente, do dano e do nexo de causalidade entre os dois. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 64 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Nº origem: 1025225-06.2017.8.26.0100; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: FRANCIRAN GUEDES GOMES e outro; Advogado: Carlos Alberto Palmeiri Costa (OAB: 254014/SP); Advogada: Livian Danielle Batista d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1827 90 - 1020427-05.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator Claudio Hamilton - Apelante: Marcia de Lourdes Souza Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Fernando Alves Co
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2463 Adriana Silvia Sponchiado - Apda/Apte: Vânia da Silva Campos (Assistência Judiciária) - Retirado de pauta. - Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB: 302811/SP) (Causa própria) - Advogado: Guilherme Dias Gonçalves (OAB: 302632/SP) (Causa própria) - Advogada: Adriana Silvia Sponchiado (OAB: 294872/SP) - Advogada: Dayane d
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1776 Moussa (OAB: 75802/SP) (Fls: 7) - Advogado: Kheyder Helsun Adennauer R. Paula Loyola (OAB: 165313/SP) (Fls: 182) Advogada: Ana Paula Nogueira Chama Pereira (OAB: 319180/SP) (Fls: 182) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 20 - 0006014-40.2015.8.26.0045/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Relator Carmen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1741 Prova compete ao Autor fazer prova do fato constitutivo de seu direito. No caso em tela, a autora requereu na inicial o valor de R$ 583.440,00 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta reais), a título de dano material, porém, não acostou aos autos documentos comprobatórios das supostas despesas efetuadas nessa quantia. Logo, à Autora não é devida qualquer importância a título