Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3434 616 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Autor: Justiça Pública Réu: ANDERSON MOUSINHO DE ARAUJO e outros Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). NAIRA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1506485-25.2021.8.26.0577 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081004/2021 - S.JOSE DOS CAMPOS AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDUARDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1506486-10.2021.8.26.0577 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2264341/2021 - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2445 FLORENCIO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver SIDNEY MARQUES PAIVA da acusação de ter infringido o art. 129, §9º e 147, todos do Código Penal, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, VII do Código de Processo Penal. Havendo advogado nomead