Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1223 XAVIER DA CUNHA CASTRO (OAB 307867/SP), LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA (OAB 148123/SP) Processo 1007306-61.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Flávio Silva Belchior - Flávio Silva Belchior - 1. Considerando a certidão de fls.65, remetam-se os autos ao arquivo provisório a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 796 Processo 1008477-53.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.F.N. - L.S.N. Vistos. Defiro a JG em favor do executado. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente a varoa, para que promova o regular andamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1176 junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000;c) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/ inicio.do, mantido pela Procuradoria Geral do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 683 - Vistos. Nomeio o (a) Dr(a). Ana Cláudia Ferigato Choukr para patrocinar os interesses do (a) executado, concedendo ao (à) mesmo (a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. A justificativa do executado, apresentada às fls. 36/38 merece parcial acolhimento. A alegação de estar pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 995 verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Oportunamente será designada audiência de MEDIAÇÃO. Intime-se. - ADV: NATHALY GIOVANNA GOBBI (OAB 358372/SP) Processo 1004264-33.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - V.B.M.I. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 919 - 1. Fls. 39: defiro a gratuidade processual ao executado, anotando-se. 2. Impossível acolher-se a justificativa do executado. Com efeito, todas as alegações do executado somente poderão ser objeto de aferição no bojo de ação revisional de alimentos. Aliás, a jurisprudência entende que nem mesmo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1054 morais, por não ter a primeira efetuado o correto desconto das pensões alimentícias na folha de pagamento deste último, na forma em que fixadas judicialmente.2. Considerando que a pretensão do autor é condenatória, não é possível o requerimento de cumprimento de sentença, posto que inexiste título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 781 de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como, igualmente poderá con