Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 REQDO : Rogerio G. Rodrigues-me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004521-25.2018.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Cleber Marciel Lili VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0004171-54.2018.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lariss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2331 RELAÇÃO Nº 0280/2018 Processo 1000525-53.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - R.M.C.A. - E.S.S.M.E.C.M.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos, procedendo junto ao sistema as anotações de praxe, inclusive, no que se r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2034 invocar a ausência de recursos, explicitar como vem fazendo a alocação das verbas públicas em seu orçamento. Por fim, tendo em vista o grande volume de ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender à de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2126 Processo 1003329-57.2018.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - A.C.S.E. - - A.C.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - “Vistos... Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 487, I, CPC), para compelir a Municipalidade de Mogi Guaçu, no prazo de 90 dias, dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2083 ADV: JULIANA SAYURI DIAS DIOGO (OAB 274102/SP) Processo 1004227-70.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.O.F. - Vistos.Diante da declaração de fls. 25 que atesta a condição exigida pela Lei n. 1.060/50, defiro ao requerente, os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. A probabil