19 Resultado de Solicitação 1003352-07.2020.8.26.0047 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 PROCESSO :1003338-23.2020.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Stefani Carolina Manzoni VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003345-15.2020.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito do Carmo Bonilho ADVOGADO : 442522/SP - Ali
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 847 e façam-se as comunicações para efeitos do art. 15, III, da Constituição Federal. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1003352-07.2020.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Marcelo Armstron
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 596 Aparecida da Cruz - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSCAR BRESSANE PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO ADICIONAL TEMPORAL DENOMINADO SEXTA-PARTE A LEI MUNICI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 754 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP) Processo 1002353-54.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Henrique Silveira - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dia
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 735 E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente, promovendo oportunamente, a suspensão do incidente de cumprimento de sentença por 90 (noventa) dias, aguardando-se o pagamento da requisição a
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 850 Processo 0001766-16.2001.8.26.0047 (047.01.2001.001766) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal de Assis - Banco Itau Sa - FMA (CIENCIA) 10/2021 - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 15
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 717 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as anotações e cautelas de praxe. Incabível o reexame necessário, uma vez que o feito tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública. P.R.I.C. - ADV: ENZO BERTÃO (OAB 408610/SP) Processo 1003352-07.2020.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1204 SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP) Processo 1000150-32.2014.8.26.0047/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CARLOS ROBERTO ALVES DE MORAIS - - JOSÉ BR
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 714 determinada na sentença proferida nos autos nº 1008320-17.2019.8.26.0047, uma vez que o incidente para cumprimento da obrigação de pagar as diferenças só será possível após o apostilamento determinado, quando então cessarão as referidas diferenças como determinado no julgado exequendo. O cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 692 MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB 109840/SP) Processo 1002945-35.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sueli Donizete Dal Poz - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de