Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 4493 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo Alves de Souza Me ADVOGADO : 387649/SP - Maria Helena Reis de Barros Sousa EXECTDO : Edson da Costa Dultra VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1001028-74.2018.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 4493 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo Alves de Souza Me ADVOGADO : 387649/SP - Maria Helena Reis de Barros Sousa EXECTDO : Edson da Costa Dultra VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1001028-74.2018.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5290 como a cópia do último pagamento efetivado à Receita Federal - Guia DAS (grifei).Observo que a ausência de recolhimento do tributo devido pela empresa acarreta na perda da qualidade de EPP e ME e, por conseguinte, a capacidade de ser parte e estar no Juizado Especial Cível.Nesse sentido: “ENUNCIADO 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2199 Processo 1001031-29.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paulo Alves de Souza Me - A parteexecutada não foi encontrada no endereço constante dos autos; razão pela qual, o processo deve ser extinto.Diante do acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 53, § 4º