Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 600 REQDO : JOSE PEDRO GOMES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001005-48.2021.8.26.0699 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BAR E RESTAURANTE RAINHA LTDA ME. ADVOGADO : 421255/SP - Robson Vieira de Moraes REQDO : PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES, SANEAMENTO E LOCAÇÕES LTDA. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001006-33.2021.8.26.0699 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 575 Processo 1500782-09.2019.8.26.0699 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda - - Osvani Manoel Ferreira e Outro - Vistos. Esclareça a exequente, no prazo de 5 dias, se ratifica a apreciação da apelação, uma vez que o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 560 Processo 1000979-50.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Carlos Gonçalves - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA e outro - * - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 574 Processo 1000969-40.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Solange Rodrigues Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Recebo o recurso inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 600 COM BASE NA LEI Nº 13.954/2019. TEMA Nº 1.177, STF. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. Autores pretendem a cessação do desconto de alíquota sobre a totalidade dos proventos percebidos a título de contribuição previdenciária efetuado pela SPPREV, nos termos da Lei Federal nº 13.954/2019 que alterou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 519 disposto na Lei Estadual nº 15.855/2015, que alterou a Lei de custas nº 11.608/2003 - em guia GARE - código da receita 230-6). P.I.C. Salto de Pirapora, 13 de julho de 2022. - ADV: GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FERNANDO STEIN (OAB 26442/SP), CLEUTON D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 574 do feito, eis que são raras as ocasiões em que as Fazendas efetivamente apresentam proposta de conciliação. Ademais, nada impede que em contestação, ou mesmo em outro momento processual, o réu apresente proposta de conciliação para dar fim ao processo. Diante disso, CITE-SE o réu para apresentar con