Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 590 ADVOGADO : 190733/SP - Marilia Aparecida de Oliveira Rosa Hasebein M REQDA : E.A.L.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000971-73.2021.8.26.0699 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.T.O. ADVOGADO : 143121/SP - Carlos Henrique Brunelli REQDO : J.J.C.V. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000972-58.2021.8.26.0699 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 761 CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB 133985/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0819/2022 Processo 1000418-94.2019.8.26.0699 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.M.P. - A.A.P. - Termo de guarda definitiva disponível para impressão e assinatura, comprovando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 575 Processo 1500782-09.2019.8.26.0699 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda - - Osvani Manoel Ferreira e Outro - Vistos. Esclareça a exequente, no prazo de 5 dias, se ratifica a apreciação da apelação, uma vez que o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 574 Processo 1000969-40.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Solange Rodrigues Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Recebo o recurso inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 559 MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA a reconhecer em favor do autor o direito à contagem do tempo de serviço observando o início da contagem do período após a sua admissão no serviço público considerando os dias corridos de efetivo exercício, devendo incidir o adicional sobre todas as parcelas componentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 678 de Registro: 05/05/2022) O autor exerce o cargo de policial militar, de modo que a procedência da pretensão é medida que se impõe. Tanto a correção monetária quanto os juros de mora são devidos e os índices a serem adotados são os seguintes: I. até 08/12/2021, aqueles definidos pelo Plenário do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 573 de serviço para fins de vantagens temporais, independente das disposições previstas na LC nº 173/2020. O pedido não merece acolhimento. Nesse sentido já decidiu o STF, em decisão proferida na RCL nº 0056969-14.2021.1.00.0000 SP, no sentido de vedar o cômputo do referido período, devendo ser observad