Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 273 S/A; 1001081-87.2015.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1001081-87.2015.8.26.0568; Assunto: Desapropriaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1207 ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1361 no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI (OAB 378700/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP) Processo 1000283-53.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Paulo Reginaldo Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PR10) - Vistos,Ante a apresentação de razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1143 Vistos,Defiro ao(a) requerente, face ao documento de fls. 13, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). SANDRA CRISTINA ANASTÁCIO PEREIRA ingressou com Ação de Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária c/c Restituição do Indébito em face da FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1238 Trives - Manifeste-se o autor no prazo de cinco (5) dias. Int. ( devolução de precatória sem cumprimento). - ADV: TALES VIEIRA DE MELLO (OAB 369234/SP) Processo 1000341-56.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Claudio de Oliveira Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1183 meses, além de protestar o pronunciamento judicial (CPC, art. 528, § 3º).Deu-se vista dos autos ao exequente que pugnou pela decretação da prisão do executado (fls. 106/107).É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.O executado foi regularmente citado e advertido de que a ausência de cumprimento de uma das obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1200 do Estado de São Paulo - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (CPC, art. 326 ou 327). - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP) Processo 1000378-54.2015.8.2