Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 115 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTARL I – CPLC I AVISO DE ADIAMENTO – SINE DIE PROCESSO Nº 198/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2017 – OBJETO: p.e P/ CONT.DE EMP. ESP. NA PREST. DE SERV. DE HOSPEDAGENS, BUFFET, LOC. DE ESPAÇO E LOC. DE EQUIP. DE INFOR., P/ REALIZAÇÃO DE 05 CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO.Por decisão administrativa, tendo em vista a necessidade de altera�

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 183 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 445/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. Propostas até: 18/10/2016 às 15h30 – Abertura das Propostas: 18/10/2016 às 15h40 – Início da Disputa: 18/10/2016 às

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.1033.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Pública 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Recife, 13 de novembro de 2015 ANEXO I

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO Ano XCII • NÀ 131 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de outubro de 2016 ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Governo do Estado Área 1 – Servidão Administrativa para implantação de trecho da adutora. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.608, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Aloca os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 122 - 7 ANEXO II (CONVÊNIOS) DECRETO Nº 43.237, DE 4 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 520.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.057, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 18.257.022,00 em favor Fundo Estadual de Saúde – FES – PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) no período de 1º de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2019, independentemente de qualquer limite de valor. (AC) ......................................................................................................................................................................................” Art. 3º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 33.351, de 2009, passa a vigorar com as seguintes

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$  6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  3ODQHMDPHQWR3DUWLFLSDWLYRH*RYHUQDQoD5HJLRQDO  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR  )RUWDO

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146 NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39 NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001299, emitida em: 04/01/2016. Data de Assinatura: 24/03/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2013 EMPRESA: ULTRA IMAGEM VIEGAS LTDA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2012 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O p