Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2021. Atividade: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Projeto: PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Atividade: CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO JOSÉ FRANCIS

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Atividade: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Atividade: Atividade: CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA D

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 157 - 3 DECRETO Nº 51.169, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO Nº 51.167, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 8.550,00 em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 21.511.246,08 em favor d

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato Amigável ao Contrato nº 028/2017. Distratada: Engemaia & Cia Ltda. Vigência: a contar de 27/12/2017. Recife, 27 de dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditi

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 123 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008034 (LOTE IV) FONTE: 0144 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008033 (LOTE IV) FONTE: 0101 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008162 (LOTE V) FONTE: 0144 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 201

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 14 de abril de 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 3.3.91.00 - Outras

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 7.700.623,01 (sete milhões, setecentos mil, seiscentos e vinte e três reais e um centavo), e são provenientes do Tesou

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidad

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2021 DECRETO Nº 51.689, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 54.432.000,00 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Ú

Poder Executivo ● 10/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.711, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020. Recife, 10 de novembro de 2020 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.937.500,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV