Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Ordem : 028 Processo : 0804111-32.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Paciente(s) DONIZETTE FORMIGOSA POSSA Impetrante(s) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Autoridade Coatora : JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador RÔMULO JOSÉ

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 29 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0802699-66.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZO 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL PACIENTE ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 30 - Processo: HABEAS CORPUS CR

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 598 Belém(PA), 29 de maio de 2020. Alexandre Augusto da Fonseca Mendes Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício Número do processo: 0804646-58.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Participação: PACIENTE Nome: AILTON DE ANDRADE SEABRA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM