Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 79 - Nº: 0825372-85.2012.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 8ª Vara Cível Ação Originária : 0825372-85.2012.8.12.0001 / Procedimento Sumário Apelante : Bernardo de Queiroz Rolim Advogada : Cláudia Braun de Queiroz Rolim Apelante : Joyce Moroz Pereira Rolim Advogada : Cláudia Braun de Queiroz Rolim Apelado : Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 2 2021 Comum Orçamentário 3 MUNICÍPIO DE BODOQUENA 0800530-23.2017.8.12.0015 0800530-23.2017.8.12.0015 1602816-78.2020.8.12.0000 Tribunal de Justiça Miranda 14/12/2020 2022 Alimentar Orçamentário 6.648,00 7.666,77 Cadastrado MUNICÍPIO DE BODOQUENA 0800530-23.2017.8.12.0015 0800530-23.2017.8.12.0015 1602796-87.2020.8.12.0000 Tribunal de Justiça Miranda 14/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 5 Remessa Necessária Cível nº 0801137-79.2016.8.12.0012 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrente: Supermercado Fram Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4500 470 ADV: JANAÍNA OHLWEILER MILANI (OAB 18426B/MS) ADV: LUCIANA VERISSIMO GONCALVES (OAB 8270/MS) ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS (OAB 6726/MS) Ficam as partes intimadas da sentença proferida nos autos. Processo 0800771-84.2019.8.12.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autora: Banco Itaucard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4439 711 Processo 0801030-91.2018.8.12.0003 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas Reqte: Fábio Hernane Moraes dos Santos ADV: BRUNO ORTIZ (OAB 15302/MS) ADV: CAMILA REINOSO LEMOS (OAB 21009B/MS) O acórdão do TJMS (fls. 91/98) não alterou a negativa no provimento de mérito para restituição da arma d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4098 584 Processo 0800377-19.2015.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) Reqte: Elzira Paim Cavalheiro - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS (OAB 5/MS) ADV: CRISTIANE DE LIMA VARGAS (OAB 7355/MS) Intimação da parte autora, para no prazo legal se manifestar acerc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 551 do Trabalho. Indefiro o requerimento do Parquet, pois a relação jurídica que fundamenta a ação é de natureza estatutária em relação aos servidores público municipais, os quais reivindicam a definição do sentido e alcance da disposição legal que trata do pagamento do adicional de insalubridade, considerando, para tanto, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 351 para a realização da perícia a Dra. Caroline Cassol Fracasso, a qual deverá ser intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste acerca do aceite do encargo, bem como designe dia e hora para a realização do ato, consignando como prazo para apresentação do laudo, 30 (trinta) dias após o aceite. Fixo à título de h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4394 395 dias, manifestarem sobre a regularidade fiscal dos bens partilhados, notadamente sobre o pagamento informado às fls. 184/186. Após, na hipótese de constatada a regularidade fiscal dos bens mó- veis e imóveis partilhados, independente de nova conclusão, expeça-se o formal de partilha, conforme determinado na interlocutória de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4441 459 ADV: AMANDA LOPES BERTOLETI (OAB 22079/MS) ADV: KENYA SILVEIRA LOPES (OAB 8252/MS) Fica a parte autora intimada da decisao proferida nos autos. Processo 0000912-39.2019.8.12.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Bruno da Rocha ADV: JOÃO RICARDO BATISTA DE O