Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 242 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE PORTARIA Nº 016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato 428, de 09/02/2021, republicado no DOE de 11/02/2021, RESOLVE: rescindir, em virtude do término da vigência contratual, o Contrato por Tempo Determinado – CTD nº 001/2017, firmado por Nathalia Arrais Guedes, m

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve; I – Deferir o seguinte Processo de Licença Prêmio: REQUERENTE CÍCERO MOSAR PINTO DE ARAÚJO– 2º DECÊNIO PROCESSO 115/2019 MATRIC

Poder Executivo ● 24/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 221 Tomada de Preços nº 012/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à Tomada de Preços Nº 012/2021, Processo Licitatório nº 019/2021, consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada em 05/11/2021, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, em favor da Empresa BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: nº 14.780.7

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014. Prorrogação dos prazos de vigência e execução referente à prestação de serviços para manutenção de 251 ha de mata atlântica e 61 ha de restinga, localizada na ZPE de Suape. CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. CNPJ: 44.061.083/000102. Prazos acrescidos: Vigência: 12 meses – Nova vigência: de 24/04/2016 a 24/04/2017; Execução: 10 meses – Nova execução: de 22/03/2016 a 22/01/2017. (*) (*

Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 6 AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS - APAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e recarga. Contratado: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco - URBANA/PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80. Va

Poder Executivo ● 01/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 Máximo da Licitação: R$ 58.713,84. Data e Local da sessão de abertura: 14 de junho de 2016 às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Afrânio, situada a Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio/PE (CEP: 56.360-000). (*) PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2016 Processo Licitatório nº 35/2016. CPL. Compra. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, destinados a Usina de Beneficiamento de Leite da Cooperativa de Produção Agrop

Poder Executivo ● 02/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 205 no Edital e Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$: R$ 2.959.689,71 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). A Comissão Especial de Licitação – CEL comunica para todos os fins e efeitos, inclusive os legais, a reabertura do processo Licitatório nº 013/2016 – Concorrência Pública nº 004/2016, cuja NOVA data de abertura será no dia 08/12/2016 às 10h00min. Local do Certame: Sala

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 impedimentos pelo servidor Aldemar Antônio Bezerra Novais; Art. 4º A Comissão fica, de logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão permanente terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade super

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 173 o controle financeiro das operações de crédito, informes legais e risco (mercado, crédito, liquidez e capital), normativos do BACEN, gestão financeira e contábil, gestão de patrimônio, financeiro e gestão de contratos. Vigência:30/08/21 a 25/02/22, com cláusula de morte súbita. Valor global estimado: R$ 338.966,22. Ass.: 30/08/21. Processo nº 027/2021. Dispensa nº 017/2021. Contrato nº 015/2021. Ctda: JC GRAFICA E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 34.179.679/0001-40

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2019 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao CT Nº 038/2018. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00. Objeto: Retificação da redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do instrumento contratual, bem como a prorrogação do prazo de execução. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: 28/02/2019. Sem acréscimo de valor. Recife, 28 de dezembro de 2018. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA