Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3484 ADVOGADO : 5445/AM - Aldemir da Rocha Silva Júnior VARA : Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:17 horas CÍVEIS PROCESSO : 0781378-77.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Catharyna Garcia Mendes ADVOGADO : 16352/AM - Thaísa Cristina Nascimento de Souza R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 230 ADV: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 10940/ES), ADV: SARA LEÃO RODRIGUES (OAB 15381/AM), ADV: JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM) - Processo 0772234-79.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0721027-41.2022.8.04.0001) - Embargos à Execução - Seguro - EMBARGANTE: Mongeral Aegon Seguros e Previdência - EMBARGADA: Inês Verônica Ney

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 117 de 10 (dez) dias, sob pena de multa pelo descumprimento no valor diário de R$ 300,00 (trezentos reais), limitados a 30 dias multa. Em face da sucumbência, CONDENO as Requeridas ao pagamento das custas processuais e os honorários de advogado, os quais fixo em 20% (vinte) sobre o valor do proveito econômico obtido, com fulcro no art. 8

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 103 debatida e rejeitada pela doutrina e jurisprudência. Quanto ao valor fixado para compensar os danos morais sofridos pela Autora, deve o julgador se valer dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aliando-se a critérios objetivos concebidos pela doutrina e pela jurisprudência, à míngua de parâmetro legislativo, dado o