Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2996 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700101-52.2016.8.02.0018 Origem: Foro de Major Isidoro Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.. Advogado : João Paulo Ribeiro Martins (OAB: 144819/RJ). Advogada : Nadja Alves Wanderley de Melo (OAB: 5624/AL). Apelado : Ademil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 449 Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : 318-banco Bmg S/A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Apelada : Maria Lucia Cabral da Silva. Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL). DESPACHO Estando o processo em ordem, peço incl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Apelante : Maria das Dores Santos da Silva. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado : Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado : Luis Andre de Araujo Vasconcelos (OAB: 118484/MG). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario 190

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2997 235 à Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC. Após, voltem-me conclusos. Maceió,31 de janeiro de 2022 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado - Relator Apelação Cível n.º 0700104-29.2017.8.02.0064 Índice da URV Lei 8.880/1994 4ª Câ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3185 113 EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. BANCO BMG. INOBSERVÂNCIA AOS DIREITOS DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 485 Registre-se. Intime-se. 10. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Taquarana,03 de janeiro de 2019. Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito ADV: DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA (OAB 5937B/AL) - Processo 0700104-29.2017.8.02.0064 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.88

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 485 Registre-se. Intime-se. 10. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Taquarana,03 de janeiro de 2019. Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito ADV: DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA (OAB 5937B/AL) - Processo 0700104-29.2017.8.02.0064 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.88

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 539 com as cautelas legais. Do contrário, retornem-me conclusos para deliberação. Cumpra-se. Taquarana(AL), 19 de abril de 2021. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito Celso Marcon (OAB 8210/AL) Elizete Aparecida de Oliveira Scatinga (OAB 68723/SP) MARCOS TULIO PEREIRA CORREIA JUNIOR (OAB 11096/AL) TALYTA DAYANE PESSOA VEIGA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 213 outro. Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor.184, Apelação Cível nº 073368450.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2269 472 dinâmica do ônus da prova. 3. Nesse contexto, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se deseja acostar mais alguma prova aos autos. Após manifestação ou com o decurso do prazo supracitado, voltem-me os autos conclusos. 4. Expedientes necessários. Taquarana , 22 de janeiro de 2019. Lu