28 Resultado de Solicitação 0654212-04.2018.8.04.0001 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Mauro Cesar Rodrigues de Oliveira ADVOGADO: 6407/AM - Douglas Herculano Barbosa REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:07 horas PROCESSO: 0245926-05.2018.8.04.0001 CLASSE: Guarda REQUERENTE: A.V.C.S. REQUERIDO: J.S.R. VARA: 2ª Vara de Família D
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0653320-95.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Elizandra Pinto Brasil ADVOGADO: 6407/AM - Douglas Herculano Barbosa REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 15:34 horas CRIMINAIS Manaus, Ano XI - Edição 2602 38 PROCESSO: 0619459-84.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimen
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Vanessa Ferreira Marques da Silva ADVOGADO: 6407/AM - Douglas Herculano Barbosa REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 13:50 horas PROCESSO: 0654206-94.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Rita de Cássia Nunes Bastos A D VOGA D O: 6 4 0 7 /A M Douglas Ba r b o s
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 259 ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0633411-67.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Daiana Santos Tatikawa Braga - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com juros de mora contados do trânsito em julgado desta sentença (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a taxa selic (Informativo do STJ nº 367/08-Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária (STJ, REsp 1102552/ CE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à disposição de quem não pretende arcar com o pagamento das custas processuais. A comprovação da situação financeira alegada se faz necessária. Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita, devendo apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração de próprio punho afirmando q
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 302 ADV: LORENA SANTANA PIMENTEL (OAB 11224/AM) - Processo 0642216-09.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jaqueline Feitoza Seixas - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), ADV: TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), ADV: SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE (OAB 4895/AM) - Processo 0653929-78.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Josué Antonio de Souza da Silva - Jocinei Gildo Pereira - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/A
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM), ADV: FERNANDA AMORIM SANNA (OAB 222866/SP), ADV: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB 28790/CE) - Processo 0649148-13.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Contratos Administrativos - REQUERENTE: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - REQUERIDO: Bioplus Comércio e Representações de Medicamentos e Serviços de Equipamentos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3104 269 ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0643532-52.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - REQUERENTE: Valpecy Virgílio dos Santos - Em face do exposto, declaro a prescrição, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, II, CPC/2015). Condena-se o autor nas custas processuais e honorário