19 Resultado de Solicitação 0606770-68.2016.8.04.0015 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0205680-90.2016.8.04.0015 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Jessica Sthefanie Moura dos Santos REQUERIDO : B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento VARA : 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 13:29 horas PROCESSO : 0606770-68.2016.8.04.0015 CLASSE : Procedimen
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Edson Rosas Junior (1910/AM) Advogada : Lúcia Cristina Pinho Rosas (5109/AM) Recorrido : João Bosco Braga da Gama Advogado : Thiago Teixeira da Costa (12263/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte Recurso Inominado nº 0602720-25.2017.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrida : Iranice de Souza Castilho Advogado : Raphael Quintiliano Pazuello (8881/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte Recurso Inominado nº 0600465-31.2017.8.04.0016 . Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : MÁRIO EWERTON CATUNDA TAVARES Advogado : Jairo Mota Aragão (9369/AM) Advogado : Wanes
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte Recurso Inominado nº 0207988-36.2015.8.04.0015 . Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Águas do Amazonas S.A. Advogado : Gustavo Gonçalves Gomes (1058A/AM) Soc. Advogados : Carlos Fernando Siqueira Castro (672/AM) Recorrida : KATHERINE CHAVES DA LUZ Defensora :
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0607972-65.2016.8.04.0020 . Origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Renilda Gonçalves de Lima Advogado : Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM) Recorrido : Banco Bmg S/A Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira Recurso Inominado nº
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Distribuição: Sorteio - 04/10/2017 Recorrente: José Ivan da Silva Advogado: Felipe Alves de Carvalho Chaves (OAB: 15501/PA) Recorrido: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outro Processo: 0606770-68.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de maneira clara e adequada a operação pactuada: “Termo de Adesão – Cartão de Crédito BMG Card”. Mais a frente, no item III, “Características do Cartão de Crédito “BMG CARD”, no qual consta informações sobre valor mínimo, taxas de juros mensais e anuais, tributos, valor do saque, custo efetivo total ao mês e ao ano; em seguida, no item VII, menciona-se a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Augusto Pinheiro Pimenta - Requerido: NETServiços de Comunicação S/A - Em face da verossimilhança das alegações da parte Requerente e dos documentos acostados aos autos, concedo a tutela antecipada, nos moldes do Art.300 do CPC, e determino que a requerida abstenha-se de efetuar cobranças referente ao serviço NET FONE, objeto desta lide, até ulterior deliberação deste
Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COMUNICAÇÕES S.A. - Isto posto, e por tudo que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a Requerida ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. a pagar o valor de R$ 103,36(cento e três reais e trinta e seis centavos), referente ao dobro do valor pago (art. 42, parágrafo único do CDC). Sobre este montante d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9099, de 26/09/95;Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, devendo V. Sa. Trazer, independentemente de intimação, até três testemunhas maiores;Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na primeira audiência designada a ne