11 Resultado de Solicitação 057.111.326-52 - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Para o fim, atribuo a esta sentença força de ALVARÁ, facultando ao 8868 - MUNICIPIO DE NOVA LIMA empregado (CTPS 5119867, CPF 057.111.326-52, PIS 12865600108) a apresentá-la, com a chancela da assinatura eletrônica, para cumprimento imediato pela gestora do FGTS. PODER JUDICIÁRIO Defiro à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. JUSTIÇA DO TRABALHO Cus
34 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) OLHARES OFTALMOLOGIA E CIRURGIA LTDA, CNPJ: 30.282.444/0001-28, do município de Divinópolis/MG, para prestação de se