Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOM JESUS GALHO DO BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO GALHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 200.000,00 100.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOM JESUS GALHO DO BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO GALHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 200.000,00 100.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1188 (Emenda nº 66) 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 600.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado Sávio Souza Cruz -------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 12 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 13 - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 14 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das aç�