17 Resultado de Solicitação 04.682.044/0001-08 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
8 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 14524938, Pablo Marcelo Martins, ASP, a contar de 13/05/2020. MASP 3769429, RAIMUNDO LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 15/04/2020. MASP 14488985, RAPHAEL DOS SANTOS XAVIER, ASP, a contar de 03/05/2020. MASP 11067881, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ASP, a contar de 08/03/2020. MASP 10892479, ROGERIO REIS, ASEDS, a contar de 14/02/2018. MASP 14452056, SELVY SOARES GOMIDE JUNIOR, ASP, a contar de 12/05/2020. MASP 13814272, SILVANA
8 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 14524938, Pablo Marcelo Martins, ASP, a contar de 13/05/2020. MASP 3769429, RAIMUNDO LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 15/04/2020. MASP 14488985, RAPHAEL DOS SANTOS XAVIER, ASP, a contar de 03/05/2020. MASP 11067881, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ASP, a contar de 08/03/2020. MASP 10892479, ROGERIO REIS, ASEDS, a contar de 14/02/2018. MASP 14452056, SELVY SOARES GOMIDE JUNIOR, ASP, a contar de 12/05/2020. MASP 13814272, SILVANA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 9 CONSIDERANDO a importância deste plano para o aprimoramento da estrutura de governança, bem como a promoção da cultura da ética, integridade, transparência e prestação de contas, da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética e da adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos; e CONSIDERANDO oapoio permanente e o compromisso dos gestores da Alta Administração com
14 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mantido o arquivamento publicado dia 18/09/2020. Processo: 19234/2017. Requerente: HS2 Empreendimentos e Administração Ltda. CNPJ: 04.682.044/0001-08. Motivo: Não atendeu ao conteúdo mínimo previsto no Artigo 36 do Decreto nº 47.705/2019, pois não foi apresentado taxa e nem a comprovação de pagamento, apenas o protocolo simples. Município: Sete Lagoas – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consult
6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo 3. Comunicados dos Conselheiros. 4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019. 5. Deliberações CERH-MG para referendum: 5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1,
6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo 3. Comunicados dos Conselheiros. 4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019. 5. Deliberações CERH-MG para referendum: 5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1,
sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia. Comunica que os interessados na realização de Au
14 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ANTONIO AUGUSTO MELO MALARD,Masp: 1176424-8,do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível III, Grau A, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 10/