Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0007612-18.2014.8.26.0157; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: GIVANILDO GOMES DA SILVA; Advogado: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP); Advogado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1824 artigo 40 da LEF. Intime-se. - ADV: AMANDA GENERALI VALINI (OAB 343659/SP) Processo 1545006-26.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Mercedes-benz do Brasil S.a. - 1 - Aguarde-se por até um ano o julgamento do recurso/ação noticiada.2 Decorrido o prazo supra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2091 pedido de desistência da execução, formulado pela exequente, com fundamento no artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil.Prossiga-se na execução.Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) Processo 0218016-59.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1522 liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3. Ciência à FESP.P.R.I.C. - ADV: MARLI CONTIERI (OAB 121246/SP) Processo 0981972-31.0000.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1640 débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. 3. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP) Processo 0002212-59.2017.8.26.0014 (processo principal 0891851-54.0000.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1243 diversa, melhor analisando a questão deve prevalecer o reconhecimento da prescrição que se operou, independentemente da ocorrência ou não do pagamento. A constituição definitiva do crédito tributário ocorre com o lançamento do IPVA, ou seja, com a notificação do contribuinte para efetuar o recolhimento do tri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1400 Processo 0218016-59.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco J. Safra S/A - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1361 devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se MLJ em favor do executado.4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.P.R.I.C. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 1073 garantia da execução, nos termos do art. 11 da Lei 6.830/80 e do art. 835, do novo Código de Processo Civil;c) O art. 185-A, do Código Tributário Nacional expressamente autoriza a indisponibilidade de ativos financeiros do devedor tributário que, citado, não paga nem apresenta bens à penhora; ed) A penhora de din

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 1074 bens penhorados, expedindo-se o necessário para tanto, se for o caso.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento.Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) Processo 0218016-59.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre P