Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 34 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00063 Processo: 00060-00577532/2022-31. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA. CNPJ Nº 47.078.704/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO, conforme Ata de registro de preço Nº 000241/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006455 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 121 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO Assunto: ProcessoAdministrativo Punitivo nº 2010.01.0006356/2018-75. Interessado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.. CNPJ: 67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0006356/2018-75 instaurado em face da COMERCIAL

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal 41.836.567/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA URETRAL Nº 18, conforme Ata de registro de preço Nº 000148/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006454 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005530. VALOR: 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 18/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do Ensino Médio. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020. a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora PROCESSO Nº 22.277 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira PARECER Nº 346/2020 APROVADO EM 28.7.2020 Recredenciamento da Cooperativa Educacional de Viçosa Ltda., entidade mantenedora do Centro Educacional Coeducar, no município de Viçosa. C

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Compra. Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos. Vencedores: 1) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME- CNPJ 28.911.309/0001-52, vencedora do lote/item: 28/28, com o valor total de R$ 57.790,00; 2) MAX MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP – CNPJ 21.763.961/0001-28, vencedora dos lotes/itens: 24/24 e 40/40, com

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Credenciamento 019/2016. Hospedaria Miramar LTDA ME. CNPJ/MF 40.839.649/0001-15. Prorrogar por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias. Prazo: 27/10/2017 a 30/04/2018. Data de assinatura: 24/08/2017. DANIEL BORGES BEZERRA Diretor de Infraestrutura e Obras (F) AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair Barbosa Araujo CPF: 138.559.256-74 Marco Antônio Rodrigues Nome da Mãe: Jovita Rodrigues 229240/2020 44.844/2008 – V – 509 229249/2020 44.844/2008 – V – 509 8 cm -14 1428139 - 1 REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) SEMAD/IEF Nº 02/2020 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e o Diretor-Geral do Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bairro Gagé, Conselheiro Lafaiete. Valor do Repasse: R$ 145.103,46. Valor da Contrapartida: R$ 21.223,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 17/07/2020. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000685/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS . Objeto: Recapeamento asfáltico em Pré Misturado a Frio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Revogo o processo Pregão Eletrônico n° 088/2018 – Processo n° 5141001228/2018, para contratação de empresa especializada para coleta, transporte, destinação final e tratamento de resíduos químicos classes I e II e/ ou sólidos e descartes de lâmpadas, sob demanda, gerados nas Unidades Augusto de Lima – UAL e Parque Gráfico – UPG da Prodemge para o período de 24 (vinte e quatro) m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/ Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/ MG –