Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 545 2) Proceda-se à habilitação do(s) crédito(s) no processo piloto dos Vistos em inspeção periódica. atos executórios nº. 0000492-42.2017.5.13.0023, o qual está em Considerando o ATO TRT SCR 028/2019, que autorizou o tramitação na Central Regional de Efetividade, mediante inclusão Procedimento de Reunião das Execuções - PRE, na Central das informações

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 316 Intimado(s)/Citado(s): 66dafb7, que comprova que o crédito exequendo encontra-se inscrito na relação de débitos dos executados no processo piloto nº - SIMONE GOMES DA SILVA - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS 0131706-78.2015.5.13.0007, eleito por este Juízo para movimentação e pagamentos dos créditos nesta unidade judiciária; Operador: mmarques Co

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2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO 51.2017.5.13.0023, em tramitação na Central Regional de Efetividade, conforme se observa do despacho de ID. 861ccd1; ADVOGADO 314 ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB) VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) Considerando a certidão lavrada pela Secretaria constante do ID. 32ac761, que comprova que o crédito exequendo encontra-se inscrito na r

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 270 ADVOGADO LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA(OAB: 21816/PB) SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) Vistos em inspeção periódica. Considerando que o crédito exequendo encontra-se reunido e RÉU habilitado nos autos do processo piloto nº 0000492- ADVOGADO 51.2017.5.13.0023, em tramitação na Central Regional de Efetividade

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 313 termos do art. 844 da CLT; Dispenso as custas processuais de execução com fundamento na 3) Ordenar o retorno dos presentes autos ao arquivo definitivo. Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não Intime-se. inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (mil reais),

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 317 inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). As restrições judiciais sobre pessoas e bens caso efetivadas deverão ser imediatamente levantadas, ficando ativas apenas no CAMPINA GRANDE, 29 de Maio de 2019 processo piloto nº 0131706-78.2015.5.13.0007. Em face do encerramento da tramitação deste processo, as MARCONDES ANTONIO MARQUES partes, a partir da ciência desta dec

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 272 Juiz do Trabalho Substituto partes, a partir da ciência desta decisão, deverão abster-se de Sentença peticionar nestes autos, devendo fazê-lo nos autos do Processo Nº RTSum-0000979-94.2016.5.13.0007 AUTOR JOSINETE PEREIRA BARROSO ADVOGADO LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA(OAB: 5863/PB) RÉU SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS ADVOGADO ANA CRISTINA FEI

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 315 necessários. Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (mil Fica dispensada a certidão de arquivamento definitivo em face do reais), bem assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais registro específico na aba Movimentações. de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou Intimem-se. inferior a R$ 10.000,00 (dez mi

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 273 qual seja, aquela de nº 3987.042.01536542-6. Vistos em inspeção periódica. A despeito disso, sem qualquer justificativa, procedeu-se ao Considerando que o crédito exequendo encontra-se reunido e depósito da 7ª parcela da avença em conta diversa das demais (de habilitado nos autos do processo piloto nº 0000492- nº 3987.042.01540547-9). 51.2017.5.13.0023, em

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 311 DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Sentença Assinatura CAMPINA GRANDE, 31 de Maio de 2019 DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0131927-61.2015.5.13.0007 AUTOR CICERO MILITAO DA SILVA ADVOGADO KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) RÉU HYGILINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRE