Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0045368-92.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LINDALVA ANELCINA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP172396-ARABELA ALVES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 30/01/2019 14:00:00 PROCESSO: 0045369-77.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DURVAL VIANA DE AZEVEDO ADVOGADO: SP320766-AMANDA VIANA LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0045368-92.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LINDALVA ANELCINA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP172396-ARABELA ALVES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 30/01/2019 14:00:00 PROCESSO: 0045369-77.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DURVAL VIANA DE AZEVEDO ADVOGADO: SP320766-AMANDA VIANA LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 26/08/2019 MPF: Não DPU: Não 0109 PROCESSO: 0016657-43.2019.4.03.6301 RECTE: MARIA APARECIDA DAS DORES ADV. SP171716 - KARINA BONATO IRENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 16/08/2019 MPF: Não DPU: Não 0110 PROCESSO: 0026801-28.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EFIGENIA GOMES DE JESUS ADV. SP145604 - MARCELO ANTONIO DE SOUZA RELATOR(A): LEANDRO GO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oportuno. Sem prejuízo, remetam-se os autos à pasta própria da Presidência do Juizado (“Central de Conciliação 6.2.184"). Citadas, deverão as rés apresentar com a contestação os referidos documentos: a) os extratos bancários da parte autora, que comprovem os descontos relacionados ao crédito consignado; b) a cópia integral do contrato de crédito consignado; c) documentos relacionados ao benefício previdenciário do autor que comprovem que os valores foram repassados à CEF; e d)

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oportuno. Sem prejuízo, remetam-se os autos à pasta própria da Presidência do Juizado (“Central de Conciliação 6.2.184"). Citadas, deverão as rés apresentar com a contestação os referidos documentos: a) os extratos bancários da parte autora, que comprovem os descontos relacionados ao crédito consignado; b) a cópia integral do contrato de crédito consignado; c) documentos relacionados ao benefício previdenciário do autor que comprovem que os valores foram repassados à CEF; e d)

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008562-58.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301033712 AUTOR: SEVERINO FERREIRA DE OLIVEIRA (SP220264 - DALILA FELIX GONSALVES) 0002231-26.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301033668MARCELO MARRI MARTINEZ (SP251572 - FERNANDA RODRIGUES NIGRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034391-41.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301033718 AUTOR: CRISTINA

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cadastrada na Seção de Protocolo de qualquer Juizado Especial Federal da 3ª Região; e c) a obtenção de cópias dos autos é expediente meramente administrativo, devendo ser requerida diretamente à Central de Cópias e Certidões deste Juizado. Aguarde-se eventual requerimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. 0013082-71.2012.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301031107 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BENTO (SP313432 - RODRIGO D

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057404-69.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301081890 AUTOR: ADAO JOSE DE SOUZA (SP403351 - CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO: PROCEDENTE EM PARTE o pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 01.11.1988 a 13.12.1988 (ELIMAR INDÚSTRIA E CO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz relator David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 22 de janeiro de 2020 (data