Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA 372 Documentos associados ao processo Servidor Responsável 6ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTSum-0016660-30.2015.5.16.0016 AUTOR DINALVA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO GUILHERME BUENO SERRA(OAB: 11628/MA) RÉU ASSOCIACAO MENINO JESUS DE PRAGA RÉU MYRNA CAMPOS FERRAZ - ME ADVOGADO VICTOR RABELLO ABDALA(OAB: 10607/MA)

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 autos, poderá o presente Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 626 expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) Thaisy Alliny Maia Chaves o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência de seu(s) Analista Judiciária designada, alertando-o(s) sobre a necessidade c

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DESTINATÁRIO:GUILHERME BUENO SERRA 370 PEDIDO DE 17032414532177300 Petição (outras) PROCESSO: 0016660-30.2015.5.16.0016 DESBLOQUEIO 000005082222 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Habilitação em 17032414513597500 Petição (outras) processo 000005082202 AUTOR: DINALVA RODRIGUES BARBOSA RÉU: ASSOCIACAO MENINO JESUS DE

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): 993 sISBAJUD 21040420375696900 Certidão - ASSOCIACAO MENINO JESUS DE PRAGA INCLUSÃO 000013976961 21022619275218900 planilha de cálculos Certidão 000013743080 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016660-30.2015.5.16.0016. 0016660_2015_016_ Planilha de 21022619281723100 calculo 000013743081 Atualização de AUTOR: DINALVA RODRIGUES BARBOSA

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 RÉU SOLANGE CRISTINA CAMPOS DE JESUS EDELZINA MARGARIDA RIBEIRO MELO RÉU 867 DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se Intimado(s)/Citado(s): manifestar sobre a certidão acostada no ID 7e87606 e emitir - MULTISERV-SERVICOS GERAIS LTDA - ME pronunciamento específico sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 702 Analista Judiciário Thaisy Alliny Maia Chaves Analista Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Acolho a sugestão do Calculista da Vara para determinar a DECISAO PJE notificação da parte autora a fim de que, no prazo de cinco dias, informe o valor efetivamente levantado através do alvará acostado Conforme estabelece o artigo 899, §10º, da CLT, recepcionado pela no ID

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1250 a janeiro de 2017. Na espécie, inexiste a caracterização de litigância de má fé, uma vez que a empresa exerce legitimamente seu direito constitucional Após, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para a apurar a de ação, inscrito no inc. XXXV, art. 5º, da CF interpondo os EE. multa, e as parcelas inadimplidas caso exista. F.I.COMERCIO E SERVICOS LTDA impu

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 266 ADVOGADO DESTINATÁRIO:PAULO ROBERTO ALMEIDA-SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO-LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVALEONARDO GOMES DE FRANCA LUANA MENEZES FONSECA(OAB: 11558/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO MENINO JESUS DE PRAGA - MYRNA CAMPOS FERRAZ - ME PROCESSO: 0016655-71.2016.5.16.0016 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1253 ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a exceção de pré- pela parte autora, tendo o Juízo se baseado apenas em provas executividade, nos termos da fundamentação supra. testemunhais inidôneas. Notifiquem-se as partes. Devidamente notificada, a excepta apresentou impugnação (ID. 879fb52 - p. 164/171), manifestando-se pela improcedência da Prossiga-se a execuçã

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 3168 IV - O pretenso vício de intimação, posterior à decisão que se pretende rescindir, se efetivamente ocorrido, não permite a Desta forma, a concessão das benesses da justiça gratuita ao formação da coisa julgada material. Assim, a ação rescisória deve empregador, pessoa jurídica, é possível desde que comprovada ser julgada extinta, sem julgamento do méri