Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0008967-56.2014.8.26.0127 0019231-80.2013.8.26.0576 À Des. Lidia Conceição Apelação 0000374-46.2014.8.26.0286 0001684-62.2014.8.26.0553 0002877-67.2014.8.26.0471 0013148-03.2014.8.26.0127 0000856-48.2015.8.26.0483 0002579-51.2015.8.26.0015 0007970-53.2012.8.26.0609 0014823-18.2014.8.26.0477 São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 EXECTDA : Erli Regina Simões Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0015853-33.2014.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Itapetininga ADVOGADO : 214032/SP - Priscila de Fatima Cavalcante Bueno EXECTDO : Marco Antonio Campanella & Cia Ltda me VARA:SEF - SETOR DE EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 26 Recorrido: J. P. da S. S. (Menor); Advogado: Amauri Vilaça de Araujo (OAB: 327819/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de F. M.; Recorrido: M. de F. M.; Advogada: Gisele Fuentes Garcia (OAB: 197731/SP) (Procurador); 0008967-56.2014.8.26.0127; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Carapicuíba; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1807 - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Robson Roman Luques D’angelo (OAB: 259277/SP) - Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0010335-35.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Recorrente: J. E. O. Recorrido: R. G. de O. A. (Menor) Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 279 necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 0014908-46.2014.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Seção Cível - D.S.P. - S.E.M.I.N. - Considerando as colocações do representante do MP, que ora adoto como fundamento da presente, DEFIRO a liminar pleiteada, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 232 face do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo a segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar deferida, com a inserção do(a) menor em rede de ensino municipal compatível com a idade. Feito extinto com fulcro no art. 269 inciso I do Código de Processo C