Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012032-36.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MADYSON AVENUE FARIA ALVIM ADVOGADO: SP228967-ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0012417-47.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LILIAN FRANCISCO DOS REIS ANICESIO ADVOGADO: SP277999-EUSEBIO LUCAS MULLER Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDOMIRO ROCHA ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013726-10.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE BORTHOLIN ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013727-92.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LISARDO LOPES FILHO ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COST

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARILENE DE FATIMA VIEIRA ADV. SP262948 - BÁRBARA ZECCHINATTO e ADV. SP323583 - OCTAVIO AUGUSTO PIRES DE CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 17/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0352 PROCESSO: 0013726-10.2014.4.03.6312 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JOSE BORTHOLIN ADV. SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 06/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0353 PROCESSO: 0013777-20.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 22/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0343 PROCESSO: 0011452-38.2016.4.03.6301 RECTE: CELINO CARDOSO MOREIRA ADV. SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 10/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0344 PROCESSO: 0011841-43.2014.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS CARDILO FILHO ADV. SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA e ADV. SP206941 - EDIMAR HID

Publicações Administrativas ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0012920-71.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: JOSE SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROC

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012729-27.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6312000165 AUTOR: ALCIDES LUIZ BIFFI (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP221146 - ANDRÉ DE ARAUJO GOES, SP251917 - ANA CARINA BORGES, SP129558 - EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0015030-44.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6312000167 AUTOR: APARECIDO DOS REIS SILVA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013726-10.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301132062 - JOSE BORTHOLIN (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Réu, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julg

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. DECISÃO JEF - 7 0013726-10.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312005863 AUTOR: JOSE BORTHOLIN (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) Vistos em decisão. Expeça-se ofício requisitório (com destaque de honorários), na forma apurada pela parte ré, o qual será imediatamente transmitido para pagamento, uma vez que, por determinação da Coordenadoria

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000638-65.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6312001592 - JOSE APARECIDO RICCI (SP254291 - FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de mai

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que a parte autora justifique documentalmente o motivo do seu não comparecimento à pericia médica, sob pena de extinção do feito. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Int. 0010361-45.2014.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312011012 - MARIA DE LOURDES CLAUDINO PERINI (SP279661 - RENATA DE CASSIA AVILA, SP269394 - LAILA RAGONEZI) X INSTITUTO N