Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 72158 Acórdão Processo Nº RO-0011111-74.2016.5.15.0099 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO AMANDA DE NARDI DURAN(OAB: 332784-D/SP) ADVOGADO PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI(OAB: 274382/SP) RECORRIDO ANTONIO RODRIGUES SANTANA ADVOGADO SILVIA CARDOSO DE SIQUEIRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 203127/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO Ciente. CUSTOS LEGIS 4368 SILVIA CARDOSO DE SIQUEIRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 203127/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação - Recurso Ordinário JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator ACÓRDÃO Nº TRT 15ª REGIÃO PROCESSO: 0011111-74.2016.5.15.0099

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Composição: Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CESAR (Presidente e Relator), Exmos. Srs. Juízes ÁLVARO DOS SANTOS e ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. 72155 Processo Nº RO-0011111-74.2016.5.15.0099 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO AMANDA DE NARDI D

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Votos Revisores 4374 RECURSO ORDINÁRIO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES SANTANA Acórdão Processo Nº RO-0011111-74.2016.5.15.0099 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO AMANDA DE NARDI DURAN(OAB: 332784-D/SP) ADVOGADO PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI(OAB

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO TRABALHO 177 PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI(OAB: 274382/SP) LAIR ARONI(OAB: 341190/SP) HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB: 329162/SP) ANTONIO RODRIGUES SANTANA SILVIA CARDOSO DE

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 412 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011101-35.2013.5.15.0099 AUTOR: MARLENE APARECIDA NUNES DOS SANTOS - CPF: 115.188.018-38 MARCOS JACOVANI - OAB: SP149316 RÉU: NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. VICUNHA S/A Despacho Processo Nº RTOrd-0011111-74.2016.5.15.0099 AUTOR ANTONIO RODRIGUES SANTANA ADVOGADO SILVIA CARDOSO DE SIQUEIRA

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 6909 possuam poderes para transigir. para a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que Nesta oportunidade, deverá a reclamada apresentar defesa, sob visem à efetividade e ao trâmite do processo em tempo razoável, pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Recomenda- como preconizado pelo artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição da se, p

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 6904 preclusão, para ciência. Em seus prazos, deverão manifestar-se manifestar-se expressamente sobre a necessidade de outras expressamente sobre a necessidade de outras provas, provas,especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. AMERICANA/SP, 09 de março de 2021. Já par

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 ADVOGADO Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da CUSTOS LEGIS 484 SILVIA CARDOSO DE SIQUEIRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 203127/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. acórdão não reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrente e o reclamante, mas somente a responsabilidade subsidi�

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI(OAB: 274382/SP) M.P.C - SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - EPP MARIZETE SILVA DA COSTA(OAB: 324785/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RODRIGUES SANTANA - ESTADO DE SAO PAULO - M.P.C - SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - EPP 1523 Despacho Processo Nº RTOrd-0011545-63.2016.5.15.0099 AUTOR ELISANGELA APARECIDA PEREIRA BORGHETTI ADVOGA