19 Resultado de Solicitação 0010359-83.2019.8.26.0053 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1776 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1482 SANTOS - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Ante o tempo transcorrido, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, informando sobre eventual julgamento definitivo da Reclamação 14.786, no prazo de 15 dias. Opor
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1507 responsável pela presente ação judicial a sua determinação de acatamento à ordem de obrigação de fazer na forma prescrita nos artigos 2º e 3º do Decreto estadual nº 61.782/16, tudo de modo a se aferir quem está sendo renitente, se o Procurador do Estado que atua no processo ou a autoridade administrativa, na com
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1483 DE ALMEIDA (OAB 108481/SP) Processo 0010358-98.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - João Francisco Pires - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Vistos. Fls. 217/218: manifeste-se a parte autora. Após, voltem
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1095 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 201/236: manifestem-se as requeridas. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/ SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIR
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1591 poderão ser obtidas administrativamente pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos termos do art. 534, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1357 informes oficiais, observo que estas poderão ser obtidas administrativamente pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos termos do art. 534, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico r
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1660 Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067), providencie(m) o(s) exequente(s) o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado às fls. 54/56, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/FormularioMLE.docx”. Após, proceda a serventia
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1660 Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067), providencie(m) o(s) exequente(s) o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado às fls. 54/56, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/FormularioMLE.docx”. Após, proceda a serventia
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1341 grave, com postergação da efetiva entrega da tutela jurissatisfativa, sobretudo porque se aplica aqui a regra do artigo 1.048, I, do Código de Processo Civil.” Posto isso, antes de apreciar a impugnação à execução, aguarde-se por 90 dias o julgamento definitivo da Reclamação nº 14.786 e posterior deliberação