Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do 1373 César Pereira da Silva Machado Júnior Tribunal Superior do Trabalho). Desembargador(a) do Trabalho Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao T

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 0010615-18.2020.5.03.0106 - RORSum 0011217-37.2020.5.03.0032 - RORSum 0010617-93.2019.5.03.0147 - ROT 0011261-17.2015.5.03.0134 - ROT 0010640-06.2018.5.03.0040 - ROT 0011261-96.2016.5.03.0064 - AP 0010651-39.2020.5.03.0016 - AP 0011277-87.2018.5.03.0029 - ROT 0010661-69.2020.5.03.0053 - ROT 0011363-48.2017.5.03.0173 - ROT 0010663-25.2017.5.03.0027 - ROT 0011520-22.

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 02/09/2016)" 0000238-78.2010.5.03.0157 – AP DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, 0000571-03.2014.5.03.0153 - AIAP conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, negou- 0000611-43.2011.5.03.0103 - AP lhe provimento. 0000775-88.2014.5.03.0107 - RORSum 0001083-07.2012.5.03.0104 - AP Certifico que esta matéria será publicada, para c

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 4320 proferido nos autos. Vistos etc. Processo Nº ATOrd-0010687-79.2020.5.03.0049 JOSE EDUARDO DE AZEVEDO MELO ADVOGADO OTTO PEREIRA DE CASTRO(OAB: 70747/MG) RÉU CEA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BARBACENA LTDA - ME ADVOGADO LUCIANA DE ABREU DISCACCIATI VIDIGAL(OAB: 90690/MG) AUTOR Cancele-se a audiência designada nos autos. Notifique-se o réu para ciência da present

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8270 - VENILTON REIS MOREIRA ANSELMO JOSE ALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a41d021 Processo Nº ATSum-0010712-29.2019.5.03.0049 AUTOR KENNEDY DE MELLO FERREIRA ADVOGADO ELIZABETH APARECIDA MATEUS(OAB: 91834/MG) ADVOGADO ERIKO DE PAULA VOIGT(OAB: 136777/MG) RÉU LUIZ ROG

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO RIBAS ARAUJO(OAB: 167468/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 685 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Intimado(s)/Citado(s): Conforme estabelece o artigo 114, VIII, da CF/88 e do parágrafo - HELBERT HENRIQUE ARRUDAS único do artigo

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO ANDREI COLLI ORTIZ(OAB: 126571/MG) INOVAR LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ(OAB: 107238/MG) GABRIELA AZEVEDO QUEIROZ(OAB: 107054/MG) MARCO ANTONIO GUARINO HENRIQUES SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ(OAB: 107238/MG) GABRIELA AZEVEDO QUEIROZ(OAB: 107054/MG) Cartório de Registro de Imóveis de Santos Dumont FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO R�

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO NESTLE BRASIL LTDA. Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) AMBROSIO GONCALVES DOS SANTOS NARLON CARDOSO DE RESENDE(OAB: 78920/MG) VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB: 48165/MG) RONDA COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA Marco Tulio de Sousa(OAB: 73230/MG) ANA FLAVIA ALVES CANUTO(OAB: 103432/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 388 A

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Complemento Relator RECORRENTE E RECORRIDO Advogado RECORRENTE E RECORRIDO Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA ANDREIA CRISTINA PEREIRA PINTO Advogada DR. IVAN VICTOR SILVA E ROCHA(OAB: 146318-A/SP) AVIANCA HOLDINGS S.A. E OUTROS DR. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775-A/RS) DR. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNAN

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3640/2023 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0010020-59.2021.5.03.0049 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LIANA CHAIB AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. JULIANA RESENDE FERREIRA(OAB: 120455-A/MG) AGRAVADO(S) FABIO EMANUEL DA MOTA MEDEIROS Advogado DR. SANDRO ALVES TAVARES(OAB: 96706-A/MG) Advogado DR. THOMAZ FERNANDES BARBOSA(OAB: 159554-A/MG) Intimado(s)/Citado(